O sistema integrado de gestão de programas habitacionais é um GRP que auxilia no gerenciamento dos processos habitacionais que envolvem financiamento público.
O sistema integrado de gestão de programas habitacionais é um GRP desenvolvido pela POTI RN para auxiliar no gerenciamento dos processos habitacionais que envolvem financiamento público, seja nas esferas federal, estadual ou municipal. Atualmente, este sistema é utilizado como ferramenta de gerenciamento para o programa habitacional MCMV – Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, no âmbito dos contratos firmados entre a POTI RN e órgãos governamentais.
O sistema pode ser adaptado conforme as necessidades específicas do programa ao qual se destina. Em geral, ele é composto por um portal web público – que permite o cadastro de candidatos e a consulta/acompanhamento de situação cadastral, bem como a divulgação de resultados, notícias e demais informações relevantes aos processos – e por um sistema administrativo, cujo acesso é restrito à equipe do órgão da administração pública ou entidade responsável pelo gerenciamento do programa habitacional.
Portal público do sistema. Projeto Minha Casa Minha Vida/SEHARPE/Prefeitura Municipal do Natal.
De maneira geral, as inscrições podem ser realizadas pelo próprio candidato, através do portal público, ou pela equipe responsável pelo programa habitacional. Os normativos vigentes no programa determinam as regras de negócio do sistema (limites de renda, dados coletados, regras de validação de dados, entre outros).
O sistema tem funcionalidades de gerenciamento de filas e agendamento de atendimento ao público. Todos os documentos necessários para composição do dossiê/processo do beneficiário são gerados automaticamente pelo sistema.
Movimentação de dossiê no sistema. Projeto Minha Casa Minha Vida/SEHARPE/Prefeitura Municipal do Natal. Dados fictícios.
Uma vez selecionados os participantes, o sistema atribui dossiês a cada beneficiário. Os dossiês seguem o fluxo de processamento determinado pelo órgão ou entidade responsável pelo programa, bem como as regras estipuladas nos normativos aplicáveis.
Seguindo as regras determinadas pela legislação vigente, o sistema realiza os sorteios em tempo real, com possibilidade de acompanhamento ao vivo, de maneira transparente e auditável.
Além do sorteio de beneficiários, o sistema permite também a alocação de unidades habitacionais, dentro de um mesmo empreendimento, através de sorteio interativo, inclusive com possibilidade de participação do próprio beneficiário.
Execução de sorteio de UH interativo. Projeto Minha Casa Minha Vida/SEHARPE/Prefeitura Municipal do Natal. Dados fictícios.
Módulo de sorteio de UH interativo. Projeto Minha Casa Minha Vida/SEHARPE/Prefeitura Municipal do Natal. Dados fictícios.
Módulo de sorteio de UH interativo. Projeto Minha Casa Minha Vida/SEHARPE/Prefeitura Municipal do Natal. Dados fictícios.
As melhores práticas internacionais são aplicadas na composição do sistema, que tem elementos de segurança que impedem que dados sejam modificados fora do escopo das regras do programa, inclusive com sistemas de resguardo externos ao ambiente de execução.
Todas as movimentações de processos, modificações de dados e demais ações realizadas por usuários devidamente autorizados a operar o sistema são auditáveis e podem ser facialmente acessadas por órgãos de fiscalização, ou pela própria sociedade civil.
O sistema conta também com uma ferramenta de auto validação e verificação, que permite, a qualquer momento, comparar se os dossiês que integram o sistema são condizentes com os resultados do sorteio realizado.
Através de ferramentas de integração com órgãos governamentais, o sistema permite o cruzamento de dados dos beneficiários com bases de dados oficiais como CADIN, CADMUT, SIACI, SICPF e outros.
O cruzamento de dados com as bases oficiais é feito mediante autorização prévia das entidades responsáveis pelo seu gerenciamento e somente em etapas elegíveis para tal.
O sistema permite a emissão de relatórios gerenciais que fornecem aos gestores visões abrangentes não só do processo, mas também do público. Os relatórios estratificam o público em uma série de parâmetros comparativos: faixa etária, gênero, renda familiar, localização geográfica e qualquer outro parâmetro pertinente à administração.
Módulo de geração de relatórios. Projeto Minha Casa Minha Vida/SEHARPE/Prefeitura Municipal do Natal. Dados fictícios.
Módulo de geração de relatórios. Projeto Minha Casa Minha Vida/SEHARPE/Prefeitura Municipal do Natal. Dados fictícios.
O sistema opera em nuvem, podendo ser adaptado às necessidades do processo licitatório. Elementos de otimização implantados ao longo do sistema permitem que ele seja operado até mesmo em cenários de baixa disponibilidade de infraestrutura tecnológica.